Política de privacidade, cookies e direitos autorais

Última atualização: agosto de 2026

O Sustentável Ser valoriza a privacidade, a proteção de dados pessoais, a segurança das informações e a propriedade intelectual produzida e disponibilizada por meio de seu site, blog, conteúdos digitais e demais canais oficiais.

Esta Política de Privacidade, Cookies e Direitos Autorais estabelece as regras aplicáveis à coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento e proteção de dados pessoais dos visitantes e usuários, bem como disciplina a utilização dos conteúdos publicados no Sustentável Ser.

O tratamento de dados pessoais realizado pelo site observa, conforme aplicável, a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Marco Civil da Internet — Lei nº 12.965/2014, a legislação brasileira aplicável à privacidade e proteção de dados e, quando aplicável em razão da localização, residência ou circunstâncias do tratamento, a legislação de proteção de dados da União Europeia, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679 — GDPR/RGPD.

A LGPD estabelece princípios como finalidade, adequação, necessidade, transparência, segurança, prevenção e responsabilização, e permite o tratamento de dados pessoais em diferentes hipóteses legais, incluindo consentimento e legítimo interesse, conforme as circunstâncias concretas.

1. IDENTIFICAÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO SITE

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados por meio do site é:

Nome do projeto/site: Sustentável Ser
E-mail de contato: [email protected]
E-mail para assuntos relacionados à privacidade: [email protected]

Para os fins da LGPD, o responsável pelas decisões referentes ao tratamento de dados pessoais será considerado o Controlador, quando aplicável. Caso exista um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO), suas informações de contato serão disponibilizadas nesta Política ou em canal específico de privacidade.

2. OBJETIVO DESTA POLÍTICA

Esta Política tem por objetivo informar, de maneira clara e transparente:

quais dados pessoais podem ser coletados;
como esses dados são obtidos;
para quais finalidades são utilizados;
quais são as bases legais utilizadas para o tratamento;
com quem os dados podem ser compartilhados;
por quanto tempo os dados podem ser armazenados;
como utilizamos cookies e tecnologias semelhantes;
quais são os direitos dos titulares;
como o titular pode exercer seus direitos;
quais medidas de segurança são adotadas;
como conteúdos de terceiros podem interagir com o site;
quais regras se aplicam à reprodução e utilização dos conteúdos publicados pelo Sustentável Ser.

A transparência é um dos princípios fundamentais da proteção de dados e constitui elemento essencial para que o titular possa exercer adequadamente seus direitos.

3. QUAIS DADOS PODEM SER COLETADOS

Dependendo da forma como o visitante utiliza o site, poderão ser tratados diferentes tipos de informações.

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário

Quando o usuário voluntariamente interage com determinadas funcionalidades, poderão ser coletados, conforme aplicável:

nome;
endereço de e-mail;
endereço do site ou URL informada;
informações inseridas em formulários;
conteúdo de comentários;
informações fornecidas em mensagens enviadas ao site;
informações necessárias para atendimento de solicitações;
dados necessários para inscrição em newsletters, materiais ou outros conteúdos, quando existentes.

O fornecimento de determinados dados poderá ser necessário para responder a uma solicitação específica. O usuário não deverá fornecer dados pessoais de terceiros sem possuir fundamento legítimo para fazê-lo.

4. DADOS COLETADOS AUTOMATICAMENTE

Durante a navegação, determinados dados técnicos podem ser registrados automaticamente pelo servidor, pela plataforma utilizada para gerenciamento do site ou por ferramentas de terceiros. Esses dados podem incluir:

endereço IP;
data e horário de acesso;
navegador utilizado;
sistema operacional;
dispositivo utilizado;
páginas acessadas;
URL de origem;
informações técnicas de conexão;
dados relacionados à segurança e prevenção de abusos;
informações relacionadas ao funcionamento e desempenho do site.

Essas informações podem ser utilizadas para:

garantir o funcionamento do site;
melhorar desempenho e segurança;
identificar falhas;
prevenir ataques e abusos;
detectar spam;
gerar estatísticas de utilização;
compreender como o conteúdo é acessado;
realizar análises técnicas e de audiência, quando aplicável.

Sempre que possível e adequado, os dados serão tratados de forma agregada ou anonimizada para finalidades estatísticas.

5. COMENTÁRIOS

Quando visitantes deixam comentários no site, poderão ser coletados os dados apresentados no formulário de comentários, além do endereço IP e informações do navegador, quando tecnicamente necessário. Essas informações poderão ser utilizadas para:

identificação e gerenciamento do comentário;
prevenção de spam;
segurança;
moderação;
prevenção de abusos;
cumprimento de obrigações legais;
proteção dos direitos do responsável pelo site e de terceiros.

O conteúdo publicado pelo usuário em um comentário poderá permanecer visível publicamente enquanto o comentário estiver disponível no site. O usuário deve evitar inserir em comentários informações pessoais, sensíveis, confidenciais ou de terceiros. O responsável pelo Sustentável Ser poderá moderar, editar, ocultar ou remover comentários que:

sejam ilegais;
contenham discurso de ódio;
sejam discriminatórios;
contenham ameaças;
contenham informações pessoais de terceiros;
sejam ofensivos ou abusivos;
contenham spam;
promovam atividades ilícitas;
infrinjam direitos autorais ou outros direitos de terceiros;
sejam incompatíveis com a finalidade editorial do site.

6. COOKIES

Cookies são pequenos arquivos ou identificadores armazenados no dispositivo do visitante que podem permitir o funcionamento de determinadas funcionalidades, guardar preferências, realizar medições de audiência ou executar outras finalidades. A ANPD classifica, entre outros, cookies necessários, de funcionalidade, analíticos/desempenho, de publicidade, próprios e de terceiros. A Autoridade recomenda transparência quanto às finalidades, retenção e eventual compartilhamento associado ao uso dessas tecnologias.

6.1. Cookies necessários

Podemos utilizar cookies estritamente necessários para:

funcionamento do site;
segurança;
autenticação;
gerenciamento de sessão;
armazenamento de determinadas preferências;
funcionamento de recursos essenciais.

Esses cookies podem ser utilizados quando necessários para disponibilizar uma funcionalidade solicitada ou garantir o funcionamento técnico do site.

6.2. Cookies de funcionalidade

Podem ser utilizados para memorizar determinadas escolhas do visitante, como preferências de navegação, idioma ou outras configurações.

6.3. Cookies analíticos

Quando utilizados, poderão permitir a análise de:

número de visitantes;
páginas visualizadas;
tempo de navegação;
origem aproximada do tráfego;
desempenho das páginas;
erros técnicos;
padrões agregados de utilização.

6.4. Cookies de publicidade

Caso sejam utilizados mecanismos de publicidade ou marketing, cookies poderão ser empregados por terceiros para medir campanhas, apresentar publicidade ou realizar determinadas formas de personalização. A utilização desses cookies estará sujeita às regras aplicáveis e, quando necessário, à obtenção de consentimento.

6.5. Gerenciamento de cookies

O visitante poderá controlar determinados cookies por meio das configurações do navegador e, quando disponibilizado pelo site, por meio de ferramenta própria de gerenciamento de cookies. A desativação de determinados cookies poderá afetar o funcionamento de algumas funcionalidades. Quando forem utilizados cookies não necessários sujeitos a consentimento, o site deverá oferecer mecanismo adequado para que o usuário possa aceitar, recusar ou gerenciar essas categorias, conforme a legislação aplicável. A ANPD destaca a necessidade de transparência e controle do titular em relação ao uso de cookies.

7. COOKIES E FUNCIONALIDADES DE LOGIN

Caso o site disponibilize contas de usuário, poderão ser utilizados cookies relacionados à autenticação e à manutenção da sessão. Por exemplo, poderão existir cookies destinados a:

identificar uma sessão autenticada;
manter o usuário conectado;
armazenar determinadas preferências de exibição;
registrar temporariamente informações necessárias ao funcionamento da plataforma.

Os períodos de armazenamento dependerão da finalidade e da configuração técnica da plataforma. Caso o site utilize WordPress ou outra plataforma de gerenciamento de conteúdo, determinados cookies poderão ser criados automaticamente pelo próprio sistema ou por plugins instalados.

8. MÍDIA E CONTEÚDO INCORPORADO DE OUTROS SITES

Os artigos publicados no Sustentável Ser podem conter conteúdo incorporado de terceiros, incluindo, mas não se limitando a:

vídeos;
imagens;
gráficos;
mapas;
artigos;
publicações em redes sociais;
documentos;
players;
ferramentas de terceiros.

O conteúdo incorporado pode funcionar de maneira semelhante à interação do visitante com o site de origem. Consequentemente, determinados provedores terceiros poderão coletar informações, utilizar cookies ou tecnologias semelhantes ou registrar a interação do usuário com o conteúdo incorporado, de acordo com suas próprias políticas. O Sustentável Ser não controla integralmente as práticas de privacidade, segurança, cookies ou tratamento de dados de sites de terceiros. Recomenda-se que o usuário consulte as respectivas políticas de privacidade dos provedores externos antes de interagir com funcionalidades incorporadas.

9. IMAGENS ENVIADAS PELOS USUÁRIOS

Caso o site permita o envio de imagens, arquivos ou outros materiais pelos usuários, recomenda-se que o usuário não envie arquivos contendo informações pessoais desnecessárias. Imagens podem conter metadados técnicos, incluindo informações de localização geográfica (EXIF/GPS). O usuário é responsável por verificar os metadados e direitos relacionados aos arquivos antes de enviá-los ao site. O envio de imagem ou conteúdo de terceiro sem autorização poderá configurar violação de direitos de terceiros, sendo o usuário responsável pelas consequências decorrentes de tal utilização, ressalvadas as responsabilidades legalmente atribuídas ao responsável pelo site.

10. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser tratados, conforme aplicável, para:

permitir o funcionamento do site;
responder a mensagens e solicitações;
administrar comentários;
prevenir spam, fraude, abuso e ataques;
manter a segurança da infraestrutura;
melhorar a experiência de navegação;
produzir estatísticas de audiência;
analisar desempenho do site;
administrar inscrições em newsletters ou comunicações, quando existentes;
cumprir obrigações legais ou regulatórias;
exercer e defender direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais;
atender solicitações de autoridades competentes;
proteger direitos, propriedade e segurança do site, seus usuários e terceiros;
realizar outras finalidades legítimas devidamente informadas ao titular.

O tratamento será limitado ao que for necessário, adequado e pertinente às finalidades informadas.

11. BASES LEGAIS

Quando a LGPD for aplicável, o tratamento de dados pessoais será fundamentado em uma ou mais bases legais previstas na legislação, conforme a finalidade concreta. Entre elas poderão estar:

consentimento do titular;
cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
execução de contrato ou de procedimentos preliminares;
exercício regular de direitos;
proteção da vida ou da incolumidade física, quando aplicável;
legítimo interesse, quando presentes os requisitos legais;
outras hipóteses previstas na legislação.

A LGPD prevê expressamente diferentes hipóteses para tratamento de dados pessoais, não sendo correto afirmar que todo tratamento depende necessariamente de consentimento. Quando o tratamento estiver fundamentado em consentimento, este poderá ser revogado nos termos da legislação aplicável.

12. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser compartilhados, quando necessário e juridicamente permitido, com:

provedores de hospedagem;
empresas de tecnologia;
serviços de armazenamento;
fornecedores de infraestrutura;
ferramentas de análise;
serviços de segurança e prevenção de spam;
plataformas de envio de e-mail;
fornecedores de manutenção técnica;
ferramentas incorporadas ao site;
autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem válida;
assessores profissionais, quando necessário para exercício ou defesa de direitos.

O compartilhamento será limitado ao necessário para a finalidade correspondente. Quando fornecedores atuarem como operadores de tratamento, serão observadas, conforme aplicável, as obrigações contratuais e legais relativas à proteção de dados.

13. TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS

Alguns fornecedores tecnológicos utilizados pelo site poderão estar localizados fora do Brasil ou utilizar infraestrutura localizada em outros países. Quando houver transferência internacional de dados pessoais, o tratamento deverá observar os requisitos estabelecidos pela legislação aplicável. Quando a LGPD for aplicável, serão observadas as regras relativas à transferência internacional de dados e às garantias legalmente exigidas. Quando o GDPR/RGPD for aplicável, serão observadas as regras correspondentes para transferência de dados pessoais para países terceiros ou organizações internacionais.

14. RETENÇÃO E ELIMINAÇÃO DOS DADOS

Os dados pessoais serão mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, respeitando:

a finalidade do tratamento;
a natureza do dado;
obrigações legais e regulatórias;
necessidade de preservação de evidências;
exercício regular de direitos;
prevenção de fraudes e abusos;
segurança da informação.

Não adotamos, como regra geral, a retenção indefinida de dados pessoais quando sua conservação deixar de ser necessária. Entretanto, determinados dados poderão ser mantidos pelo período permitido ou exigido pela legislação, inclusive para cumprimento de obrigações legais, exercício regular de direitos e defesa em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

15. COMENTÁRIOS E PRAZO DE RETENÇÃO

Comentários e respectivos metadados poderão ser mantidos enquanto forem necessários para a administração do site, segurança, moderação, prevenção de spam e preservação do histórico editorial. Quando juridicamente permitido e tecnicamente adequado, o titular poderá solicitar a eliminação de seus dados pessoais. A eliminação não será necessariamente realizada quando houver fundamento legal para conservação dos dados, inclusive obrigações legais ou regulatórias ou necessidade de preservação para exercício regular de direitos. A ANPD reconhece que os direitos de eliminação não são absolutos e podem existir hipóteses legais que autorizem ou imponham a conservação de determinadas informações.

16. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

O Sustentável Ser adota medidas técnicas e administrativas razoáveis e proporcionais para proteger os dados pessoais contra:

acesso não autorizado;
perda;
destruição;
alteração indevida;
divulgação não autorizada;
tratamento ilícito;
incidentes de segurança.

Entre as medidas poderão estar:

controle de acesso;
autenticação;
atualização de sistemas;
mecanismos de segurança da hospedagem;
backups;
monitoramento;
proteção contra spam;
medidas de prevenção contra ataques.

Apesar da adoção de medidas de segurança, nenhum ambiente digital pode ser considerado absolutamente seguro. Dessa forma, não é possível garantir segurança absoluta contra todos os riscos tecnológicos existentes.

17. INCIDENTES DE SEGURANÇA

Na hipótese de ocorrência de incidente envolvendo dados pessoais, serão adotadas as medidas cabíveis de acordo com a natureza, extensão, risco e consequências do incidente, observando-se a legislação aplicável e, quando pertinente, as orientações e determinações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

18. DIREITOS DOS TITULARES

Nos termos da LGPD, o titular poderá exercer, conforme aplicável:

confirmação da existência de tratamento;
acesso aos dados;
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
anonimização;
bloqueio;
eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
portabilidade, quando regulamentada e aplicável;
informação sobre compartilhamentos;
informação sobre as consequências de não fornecer consentimento, quando aplicável;
revogação do consentimento;
oposição ao tratamento, quando legalmente cabível;
revisão de determinadas decisões automatizadas, quando aplicável.

A ANPD confirma esses direitos e esclarece que o exercício deve ser realizado, em regra, diretamente perante o controlador.

19. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para solicitar acesso, correção, exclusão, anonimização, informações sobre tratamento ou exercer outro direito previsto na legislação, o titular poderá entrar em contato pelo seguinte endereço:

E-mail: [email protected]

A solicitação poderá exigir informações razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e evitar que dados pessoais sejam fornecidos indevidamente a terceiros. As solicitações serão analisadas de acordo com a legislação aplicável. O exercício dos direitos previstos na LGPD é gratuito, ressalvadas as hipóteses e condições legalmente admitidas. Caso o titular considere que seus direitos não foram adequadamente atendidos, poderá utilizar os mecanismos administrativos disponibilizados pela ANPD, sem prejuízo de outros direitos legalmente previstos.

20. DIREITOS DE TITULARES SOB O GDPR/RGPD

Quando o GDPR/RGPD for aplicável ao tratamento realizado pelo Sustentável Ser, o titular poderá possuir direitos adicionais ou equivalentes previstos na legislação europeia, incluindo, conforme o caso:

direito de acesso;
direito de retificação;
direito de apagamento;
direito à limitação do tratamento;
direito à portabilidade;
direito de oposição;
direito de retirar o consentimento;
direitos relacionados a decisões automatizadas e definição de perfis;
direito de apresentar reclamação à autoridade supervisora competente.

O GDPR exige informações claras sobre as finalidades, bases jurídicas, destinatários, períodos de conservação e direitos dos titulares.

21. MENORES DE IDADE

O site não tem como finalidade específica a coleta deliberada de dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso um responsável legal identifique que dados de menor foram fornecidos indevidamente, poderá solicitar sua análise e, quando cabível, eliminação por meio do canal de privacidade indicado nesta Política.

22. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

O Sustentável Ser poderá disponibilizar links para sites, plataformas, instituições, empresas, organizações e outros recursos externos. A disponibilização de um link não significa necessariamente endosso, associação, parceria ou responsabilidade sobre o conteúdo, segurança, disponibilidade ou política de privacidade do site de destino. O usuário deve consultar as políticas e termos dos respectivos terceiros.

23. RESPONSABILIDADE SOBRE CONTEÚDOS DE TERCEIROS

O Sustentável Ser busca utilizar fontes, referências e materiais de terceiros de forma responsável. Quando conteúdos de terceiros forem utilizados, incorporados, citados ou referenciados, poderão ser indicadas suas respectivas fontes. A presença de uma referência, link ou citação não significa que o Sustentável Ser seja proprietário do conteúdo de terceiro. Caso alguém identifique possível violação de direitos autorais, direitos de imagem, marca, propriedade intelectual ou outros direitos, poderá entrar em contato pelo canal:

E-mail: [email protected]

A comunicação deverá, preferencialmente, indicar:

identificação do reclamante;
identificação do conteúdo questionado;
URL;
descrição da suposta violação;
comprovação razoável da titularidade do direito alegado;
informações de contato.

24. PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITOS AUTORAIS

Todo o conteúdo original produzido pelo Sustentável Ser, incluindo, entre outros:

textos;
artigos;
análises;
estudos;
metodologias;
infográficos;
ilustrações;
gráficos;
imagens produzidas;
materiais editoriais;
apresentações;
elementos gráficos;
identidade visual;
bases e compilações criativas;
materiais educacionais;
demais obras intelectuais;

poderá estar protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e demais normas de propriedade intelectual aplicáveis.

A Lei nº 9.610/1998 assegura ao autor direitos sobre sua obra e estabelece, entre outras disposições, que determinadas formas de utilização dependem de autorização do titular. O art. 28 reconhece ao autor o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor da obra, enquanto o art. 29 disciplina modalidades de utilização que dependem de autorização prévia e expressa.

25. REPRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E UTILIZAÇÃO COMERCIAL

Salvo indicação expressa em sentido contrário, nenhum conteúdo original do Sustentável Ser poderá ser reproduzido, distribuído, republicado, adaptado, modificado, comercializado, licenciado, disponibilizado em bases de dados, incorporado a produtos ou serviços ou utilizado para fins comerciais sem autorização prévia e expressa do respectivo titular dos direitos.

Isso inclui reprodução:

integral;
parcial;
impressa;
digital;
audiovisual;
em redes sociais;
em newsletters;
em cursos;
em apresentações;
em relatórios;
em materiais corporativos;
em plataformas de inteligência artificial;
em bancos de dados;
em publicações comerciais;
ou por qualquer outro meio de exploração permitido pela tecnologia.

A autorização para uma modalidade de utilização não implica autorização automática para outras modalidades.

26. CITAÇÃO E COMPARTILHAMENTO

É permitido compartilhar links para as páginas originais do Sustentável Ser. A reprodução de pequenos trechos para fins de citação poderá ser realizada quando permitida pela legislação aplicável, desde que:

a utilização observe os limites legais;
seja indicada a autoria;
seja indicada a fonte;
seja disponibilizado, quando possível, o link para o conteúdo original;
não seja criada falsa impressão de autoria, parceria ou endosso.

A mera indicação da fonte não transforma automaticamente uma reprodução integral ou substancial em utilização autorizada.

27. USO POR EMPRESAS, CURSOS, CONSULTORIAS E PLATAFORMAS

A utilização de conteúdos do Sustentável Ser em:

treinamentos;
cursos;
consultorias;
relatórios ESG;
apresentações corporativas;
materiais institucionais;
publicações comerciais;
produtos digitais;
plataformas educacionais;
livros;
apostilas;
newsletters comerciais;
campanhas publicitárias;

poderá exigir autorização específica, especialmente quando houver reprodução substancial ou finalidade comercial. Solicitações de licenciamento ou autorização poderão ser encaminhadas para:

[email protected]

28. INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E MINERAÇÃO DE CONTEÚDO

Os conteúdos originais publicados pelo Sustentável Ser não constituem, por si só, autorização geral para reprodução, transformação, redistribuição ou exploração comercial por sistemas automatizados, modelos de inteligência artificial ou outras tecnologias. É vedada, salvo autorização expressa ou hipótese legal aplicável, a reprodução sistemática ou exploração do conteúdo com a finalidade de:

alimentar bases de dados;
criar bancos de conteúdo;
reproduzir artigos automaticamente;
gerar produtos derivados;
desenvolver materiais comerciais;
criar serviços concorrentes;
disponibilizar conteúdo em plataformas de terceiros;
realizar exploração econômica do material protegido.

Esta cláusula não pretende restringir usos que sejam expressamente permitidos pela legislação aplicável.

29. DIREITOS MORAIS DO AUTOR

A proteção da propriedade intelectual não se limita aos direitos patrimoniais. Quando aplicável, serão igualmente preservados os direitos morais do autor, incluindo o direito de reivindicar a autoria da obra e de se opor a alterações ou utilizações que possam prejudicar seus direitos, reputação ou integridade da obra.

30. CONTEÚDO LICENCIADO OU DE TERCEIROS

Nem todo material apresentado no Sustentável Ser necessariamente pertence ao próprio site. Alguns conteúdos poderão ser:

licenciados;
disponibilizados sob determinadas licenças;
utilizados mediante autorização;
provenientes de fontes públicas;
incorporados por meio de ferramentas externas;
de propriedade de terceiros.

Nesses casos, os direitos aplicáveis permanecerão pertencendo aos respectivos titulares e deverão ser respeitadas as condições da licença ou autorização correspondente.

31. RESPONSABILIDADE EDITORIAL E INFORMAÇÕES DE CARÁTER GERAL

O conteúdo publicado pelo Sustentável Ser possui finalidade predominantemente informativa, educacional e editorial. Embora sejam adotados esforços razoáveis para produzir conteúdo correto, atualizado e baseado em fontes confiáveis, informações publicadas na internet podem sofrer alterações decorrentes de mudanças:

legislativas;
regulatórias;
econômicas;
científicas;
tecnológicas;
institucionais;
jurisprudenciais.

Consequentemente, o conteúdo do site não deve ser interpretado automaticamente como aconselhamento jurídico, contábil, financeiro, tributário, médico, técnico ou profissional individualizado. Quando uma decisão depender de análise profissional específica, recomenda-se consultar profissional devidamente habilitado.

32. LINKS E REFERÊNCIAS NÃO CONSTITUEM ENDOSSO

A inclusão de links, referências, citações ou menções a empresas, instituições, produtos, serviços, organizações ou pessoas não significa necessariamente:

parceria;
patrocínio;
recomendação;
endosso;
representação;
vínculo comercial.

Quando houver relação comercial, patrocinada ou de afiliado, esta deverá ser identificada de acordo com a legislação aplicável e com a natureza da relação existente.

33. PUBLICIDADE E CONTEÚDO PATROCINADO

Caso o Sustentável Ser passe a utilizar publicidade, patrocínio, conteúdo patrocinado, links afiliados ou outras formas de monetização, poderão ser utilizados serviços de terceiros e tecnologias destinadas à mensuração de resultados. Quando aplicável, tais relações serão identificadas de maneira transparente. A existência de remuneração, patrocínio ou parceria não implica necessariamente alteração da independência editorial do conteúdo, salvo indicação expressa em sentido contrário.

34. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir:

alterações legislativas;
orientações de autoridades;
alterações nas funcionalidades do site;
novos serviços;
novas tecnologias;
mudanças nos fornecedores;
alterações nas práticas de tratamento de dados;
aprimoramentos de segurança.

A versão mais recente será disponibilizada nesta página. A data de atualização será indicada no início do documento. Quando uma alteração exigir consentimento ou comunicação específica nos termos da legislação aplicável, serão adotadas as providências correspondentes.

35. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política deverá ser interpretada de acordo com a legislação aplicável ao tratamento de dados e às atividades realizadas pelo Sustentável Ser. No contexto brasileiro, destacam-se:

Constituição Federal;
Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);
Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;
Lei nº 9.610/1998 — Lei de Direitos Autorais;
Código Civil;
Código de Defesa do Consumidor, quando aplicável;
demais normas brasileiras aplicáveis.

Quando juridicamente aplicável, também serão observadas as normas de proteção de dados da União Europeia, incluindo o Regulamento (UE) 2016/679 — GDPR/RGPD.

36. CONTATO

Para questões relacionadas a:

privacidade;
proteção de dados;
cookies;
comentários;
propriedade intelectual;
direitos autorais;
retirada de conteúdo;
solicitações de titulares;
autorização de reprodução;
licenciamento de conteúdo;

entre em contato:

Sustentável Ser
E-mail: [email protected]
Site: www.sustentavelser.com.br

37. DISPOSIÇÕES FINAIS

A utilização do site representa ciência das informações disponibilizadas nesta Política, sem prejuízo dos direitos assegurados pela legislação aplicável. Nenhuma disposição desta Política deverá ser interpretada como renúncia a direitos assegurados pela legislação ou como tentativa de afastar responsabilidades que não possam legalmente ser excluídas ou limitadas. Da mesma forma, nenhuma disposição desta Política tem por objetivo restringir direitos dos titulares de dados, consumidores, autores ou terceiros que sejam assegurados por normas de aplicação obrigatória. Em caso de conflito entre esta Política e norma legal de aplicação obrigatória, prevalecerá a legislação aplicável.

O Sustentável Ser reserva-se o direito de decidir sobre a reprodução, distribuição, licenciamento e utilização comercial de suas criações originais, observadas as exceções e limitações previstas na legislação aplicável. A autoria e a titularidade dos direitos sobre os conteúdos originais permanecerão com seus respectivos titulares, assegurando-se o reconhecimento da autoria e os direitos morais e patrimoniais previstos na legislação de direitos autorais.

Última atualização: agosto de 2026
Versão: [2.7.0]

Compartilhe: